RNTP — Registro Nacional de Terapeutas e Psicanalistas
Comissão de Ética

Abrir manifestação ética.

Este é o canal oficial para registrar uma reclamação sobre os serviços de um(a) terapeuta ou psicanalista filiado(a) à RNTP. Todo o procedimento segue o Código de Ética da entidade, com sigilo, contraditório e ampla defesa.

Registro formal

Ao enviar, geramos um protocolo oficial e você recebe cópia por e-mail.

Triagem em 5 dias úteis

A Comissão analisa a admissibilidade e confirma o recebimento.

Inquérito administrativo

Se o(a) denunciado(a) possui registro ativo RNTP, o inquérito é aberto.

Sigilo integral

Sua identidade é tratada em sigilo, revelada apenas no contraditório.

Leia antes de enviar:

  • A RNTP não aceita manifestações anônimas — sua identidade é registrada, mas tratada em sigilo.
  • Falso testemunho ou denunciação caluniosa configuram crime (arts. 339 e 342 do Código Penal).
  • A RNTP só possui jurisdição direta sobre profissionais com registro ativo em sua base. Denúncias contra terceiros são registradas, porém não geram inquérito.
  • A manifestação não substitui boletim de ocorrência ou ação judicial — em casos de crime, procure a polícia imediatamente.

1. Seus dados (denunciante)

Identificamos todas as manifestações — denúncias anônimas não são aceitas pela Comissão de Ética. Suas informações são tratadas em sigilo.

2. Profissional denunciado

Informe o nome completo e, se possível, o número RNTP (no formato RNTPxxxxxxx). Isso acelera a identificação e a abertura do inquérito administrativo.

3. Fatos

Descreva o ocorrido de forma detalhada: data, local, o que foi dito ou feito, e por que você considera uma violação ética. Evite opiniões genéricas — foque em fatos.

4. Declarações obrigatórias

Ao enviar, você concorda com o processamento dos dados conforme a LGPD e o Código de Ética da RNTP.