O contrato terapêutico é um dos documentos mais negligenciados e ao mesmo tempo mais importantes da prática autônoma. Ele organiza expectativas, protege o profissional e reforça a seriedade do atendimento.
O que o contrato precisa conter
- Identificação das partes — nome completo e CPF do paciente e do profissional.
- Objeto do contrato — tipo de atendimento (psicanálise, terapia holística, integrativa etc.) e abordagem técnica.
- Frequência e duração — dias, horários e tempo estimado das sessões.
- Valor e forma de pagamento — valor por sessão, forma de cobrança, política de reajuste.
- Política de faltas — prazo mínimo para cancelamento sem cobrança.
- Canal de comunicação — meio oficial de contato entre sessões (e limites dele).
- Confidencialidade — cláusula explícita sobre sigilo e exceções legais.
- Registros — informação sobre como anotações clínicas são guardadas.
- Foro — cidade de jurisdição em caso de litígio.
Erros comuns
Acordo verbal como única regra
Acordos verbais são válidos, mas insuficientes para defesa em eventuais questionamentos. A formalização protege ambos.
Comunicação ilimitada
Atender por WhatsApp a qualquer hora corrói o setting e confunde o paciente sobre o escopo do trabalho. Defina horários e limites.
Reajuste imprevisível
Aumento de valor sem critério pactuado gera desconfiança. Estabeleça indexador ou janela anual.
Modelos e apoio jurídico
Associados da RNTP têm acesso, pela Central Jurídica, a modelos de contrato terapêutico homologados pela equipe jurídica da entidade. Adapte à sua realidade, mas mantenha os itens essenciais.
Um contrato bem escrito não transforma o terapeuta em empresário — apenas reconhece que há, sim, uma dimensão jurídica na relação clínica. Ignorá-la é imprudência.